Por Sumaia Santana em 21/03/2024 10:59:21🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: Alternativa B
VERDADEIRO O Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente. Lei.8.142/1990,§2º O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
FALSO O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, permanente e deliberativo, sendo subordinado ao Poder Executivo correspondente, em cada esfera de governo. O Conselho de Saúde não é subordinado ao Poder Executivo, o Conselho de Saúde, na verdade, “atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente” e o poder público deve cumprir o que foi estabelecido pelo Conselho de Saúde.
FALSO Os Conselhos de Saúde são órgãos responsáveis pela gestão e execução de serviços e, por isso, têm responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde.Os Conselhos de Saúde não atuam na gestão e execução de serviços, portanto, não têm responsabilidade na prestação dos serviços de saúde, sendo esta tarefa do Poder Público, em suas três esferas.
VERDADEIRO Os recursos financeiros do SUS são depositados em conta especial e movimentados sob a fiscalização do respectivo Conselho de Saúde, em cada esfera de sua atuação. A assertiva é a redação do Art. 33 da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990.
VERDADEIRO O Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente. Lei.8.142/1990,§2º O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
FALSO O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, permanente e deliberativo, sendo subordinado ao Poder Executivo correspondente, em cada esfera de governo. O Conselho de Saúde não é subordinado ao Poder Executivo, o Conselho de Saúde, na verdade, “atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente” e o poder público deve cumprir o que foi estabelecido pelo Conselho de Saúde.
FALSO Os Conselhos de Saúde são órgãos responsáveis pela gestão e execução de serviços e, por isso, têm responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde.Os Conselhos de Saúde não atuam na gestão e execução de serviços, portanto, não têm responsabilidade na prestação dos serviços de saúde, sendo esta tarefa do Poder Público, em suas três esferas.
VERDADEIRO Os recursos financeiros do SUS são depositados em conta especial e movimentados sob a fiscalização do respectivo Conselho de Saúde, em cada esfera de sua atuação. A assertiva é a redação do Art. 33 da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990.