“O Pacto Mundial para a Migração da ONU é aprovado em conferência no Marrocos (...) Rep...

Q59763 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Migração e Refugiados

“O Pacto Mundial para a Migração da ONU é aprovado em conferência no Marrocos (...) Representantes de quase 160 países aprovaram formalmente o Pacto Mundial para migração das Nações Unidas nesta segunda-feira (10), em Marrakech, no Marrocos”
(disponível em https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/12/10/pacto-mundial-para-a-migracao-da-onu-adotado-oficialmente.ghtml).

Acerca de tal pacto global é incorreto afirmar:

a) O pacto tem por objetivo reforçar a cooperação internacional para uma migração segura, ordenada e regular.
b) O pacto proíbe as detenções arbitrárias e apenas autoriza as prisões como medida de último recurso.
c) O Brasil, ainda representado pelo governo Michel Temer e pelo então ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, assinou o acordo.
d) Os Estados Unidos se retiraram da elaboração do texto em dezembro de 2017 por considerá-lo contrário à política migratória do presidente americano, Donald Trump.
e) O pacto é vinculante e destaca princípios (defesa dos direitos humanos, das crianças, reconhecimento da soberania nacional), mas não enumera propostas para ajudar os países a enfrentar as migrações.