Por Matheus Fernandes em 10/01/2025 11:38:18🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
O Plano Nacional de Segurança Pública, lançado em 2017, tem como objetivo principal o combate à criminalidade e a promoção da segurança da população. Dentre os objetivos do plano estão a redução de homicídios dolosos, o combate ao crime organizado e a violência contra a mulher.
No entanto, a discussão acerca da descriminalização da maconha não está entre os objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública. A legislação sobre drogas no Brasil é regida pela Lei nº 11.343/2006, que estabelece as normas para repressão ao tráfico ilícito de drogas e define quais substâncias são consideradas ilícitas. A descriminalização da maconha é um tema que gera debates na sociedade, mas não faz parte do escopo deste plano de segurança pública.
O Plano Nacional de Segurança Pública, lançado em 2017, tem como objetivo principal o combate à criminalidade e a promoção da segurança da população. Dentre os objetivos do plano estão a redução de homicídios dolosos, o combate ao crime organizado e a violência contra a mulher.
No entanto, a discussão acerca da descriminalização da maconha não está entre os objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública. A legislação sobre drogas no Brasil é regida pela Lei nº 11.343/2006, que estabelece as normas para repressão ao tráfico ilícito de drogas e define quais substâncias são consideradas ilícitas. A descriminalização da maconha é um tema que gera debates na sociedade, mas não faz parte do escopo deste plano de segurança pública.