Por Camila Duarte em 16/01/2025 02:01:07🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
Os acontecimentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, evidenciam graves problemas no sistema carcerário brasileiro. As condições precárias, a superlotação, a violência e a falta de assistência adequada aos detentos são questões recorrentes não apenas em Pedrinhas, mas em diversas unidades prisionais do país.
Portanto, afirmar que o que está acontecendo em Pedrinhas é um caso isolado e não afeta o sistema carcerário brasileiro seria uma visão equivocada. Na verdade, os problemas enfrentados em Pedrinhas refletem a realidade de muitas outras prisões no Brasil.
Nesse sentido, é fundamental que as políticas do sistema penitenciário avancem, buscando tornar o processo de execução penal mais humanizado, com a garantia dos direitos fundamentais dos detentos, a ressocialização e a promoção da dignidade humana, conforme previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Os acontecimentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, evidenciam graves problemas no sistema carcerário brasileiro. As condições precárias, a superlotação, a violência e a falta de assistência adequada aos detentos são questões recorrentes não apenas em Pedrinhas, mas em diversas unidades prisionais do país.
Portanto, afirmar que o que está acontecendo em Pedrinhas é um caso isolado e não afeta o sistema carcerário brasileiro seria uma visão equivocada. Na verdade, os problemas enfrentados em Pedrinhas refletem a realidade de muitas outras prisões no Brasil.
Nesse sentido, é fundamental que as políticas do sistema penitenciário avancem, buscando tornar o processo de execução penal mais humanizado, com a garantia dos direitos fundamentais dos detentos, a ressocialização e a promoção da dignidade humana, conforme previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.