Por rafael dias de carvalho em 14/03/2016 15:46:47
Homicídio qualificado
O homicídio é qualificado quando revela uma atitude especialmente censurável ou perversa do praticante. Pode ser quando o homicida tortura a sua vítima, aumentando o seu sofrimento.
Também pode ser considerado qualificado quando o motivo do homicídio está relacionado com a discriminação (racial, sexual ou religiosa). A premeditação de um homicídio também pode ser um fator que o classifica como qualificado. Por exemplo, uma pessoa que envenena outra poderá ser julgada por homicídio qualificado.
Os fatores que determinam o homicídio, como o motivo, meio, ou quando é feito para encobrir outro crime, são chamados de qualificadores. Se um homicídio tem dois qualificadores, é considerado duplamente qualificado, se tem três qualificadores é triplamente qualificado.
O homicídio é qualificado quando revela uma atitude especialmente censurável ou perversa do praticante. Pode ser quando o homicida tortura a sua vítima, aumentando o seu sofrimento.
Também pode ser considerado qualificado quando o motivo do homicídio está relacionado com a discriminação (racial, sexual ou religiosa). A premeditação de um homicídio também pode ser um fator que o classifica como qualificado. Por exemplo, uma pessoa que envenena outra poderá ser julgada por homicídio qualificado.
Os fatores que determinam o homicídio, como o motivo, meio, ou quando é feito para encobrir outro crime, são chamados de qualificadores. Se um homicídio tem dois qualificadores, é considerado duplamente qualificado, se tem três qualificadores é triplamente qualificado.
Por Sumaia Santana em 04/07/2023 11:47:33🎓 Equipe Gabarite
De acordo com o Código Penal (Decreto Lei nº 2.848/40), o homícidio qualificado é quando há aspectos que aumentam a gravidade do crime. Entende-se, portanto, como homicídio qualificado quando é cometido por motivo fútil, com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, à traição, à emboscada, que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima, por tudo isso, a alternativa A é a correta.
O Código Penal acrescenta ainda a tais definições de homicídio qualificado o fato de ter sido cometido mediante pagamento ou promessa de pagamento. Outra questão que qualifica um assassinato é quando o mandante assegurou-se para garantir a execução do ato, a ocultação, a impunidade ou vantagem.
O Código Penal acrescenta ainda a tais definições de homicídio qualificado o fato de ter sido cometido mediante pagamento ou promessa de pagamento. Outra questão que qualifica um assassinato é quando o mandante assegurou-se para garantir a execução do ato, a ocultação, a impunidade ou vantagem.