
Por hernandes pereira dos santos em 13/03/2014 16:37:50
prevaricação não e deixar de realizar um ato por sentimento

Por CICERO HENRIQUE DA SILVA FONSECA em 22/05/2014 03:04:42
corrupção passiva ele não solicita ele recebera.
resposta certa e B
resposta certa e B

Por Ilza Brenda barros dos santos em 28/05/2014 13:45:46
resposta eh a letra c, pq b????

Por suzimara evangelista santos em 11/10/2018 16:01:58
PARA SER PREVARICAÇÃO TEM QUE SER INTERESSE OU SENTIMENTO PESSOAL, ALHEIO NÃO!

Por HELTON SILVA DOS SANTOS em 16/10/2018 09:41:24
É conhecido pelo nome de corrupção passiva o crime praticado contra a administração pública em geral. Sua previsão se encontra no artigo 317 do Código Penal brasileiro, que o caracteriza como o ato onde o funcionário público solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. A peculiaridade deste ato ilícito é que ele é praticado apenas e tão somente pelo funcionário público, mesmo que a letra da lei não traga a definição explícita deste ser o sujeito ativo.

Por Sumaia Santana em 04/07/2023 11:51:15🎓 Equipe Gabarite
Segundo o artigo 139 do Código Penal, prevaricação é retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, portanto, a alternativa C está correta. A pena para o crime de prevaricação é detenção, de três meses a um ano, e multa.
Existe ainda o artigo 139-A: deixar o diretor de penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar o preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo. Neste caso, a punição é detenção de três meses a um ano.
Existe ainda o artigo 139-A: deixar o diretor de penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar o preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo. Neste caso, a punição é detenção de três meses a um ano.