Entre os critérios para qualificação de obra rara, não estão:

Entre os critérios para qualificação de obra rara, não estão:

a) primeiras impressões dos séculos XIV e XVI, em que estão incluídos os incunábulos; obras editadas no Brasil até o final do século XIX; edições com tiragens reduzidas com aproximadamente 300 exemplares; edições de luxo.
b) impressões dos séculos XV, XVI, XVII e XVIII; livros brasileiros publicados até 1850; primeiras edições até o final do século XIX; edições clandestinas; edições populares, especialmente romances e folhetos literários.
c) obras esgotadas, especiais e fac-similares, personalizadas e numeradas, críticas, definitivas e diplomáticas; obras autografadas por autores renomados; obras de personalidades de projeção política, científica, literária e religiosa.
d) exemplares de coleções especiais; exemplares com anotações manuscritas de importância, incluindo dedicatória; edições censuradas; obras desaparecidas face à contingência do tempo.
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