De acordo com a Lei n° 8.080/1990, é de competência municipal na gestão do SUS

a) prestar apoio técnico e financeiro aos municípios circunvizinhos.

b) estabelecer normas, em caráter exclusivo, de controle e de avaliação dos serviços de saúde.

c) corroborar com a União na fiscalização de portos, aeroportos e fronteiras.

d) acompanhar, analisar e divulgar os indicadores de saúde.

e) executar ações de saúde do trabalhador e de vigilância epidemiológica.

Responda: De acordo com a Lei n° 8.080/1990, é de competência municipal na gestão do SUS