Segundo a Resolução Normativa (RN) n° 428 de 07 de novembro de 2017, publicada pela Agê...

Segundo a Resolução Normativa (RN) n° 428 de 07 de novembro de 2017, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),

a) a cobertura assistencial de que trata o plano-referência indica que as operadoras de saúde devem arcar com o fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios em qualquer situação.
b) prótese é entendida como qualquer material permanente ou transitório cuja colocação dependa de ato médico em centro cirúrgico.
c) as operadoras de saúde são automaticamente obrigadas a fornecer medicamentos e produtos para a saúde importados não nacionalizados.
d) órtese é entendida como qualquer material permanente ou transitório que auxilie as funções de um membro, órgão ou tecido.
e) no plano-referência, o paciente deverá ser ressarcido pela operadora de saúde se tiver custos referentes a tratamento cirúrgico eletivo realizado no exterior.