De acordo com os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB)...
Responda: De acordo com os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o próximo item. O ensino militar é regulado pela LDB, portanto deve obedecer às mesmas...
A Lei 9.394/96 assim dispõe: Art. 83. O ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino.