A competência para instituir impostos não cumulativos e que não tenham fato gerador ou ...

a) extraordinária concorrente de todos os entes da Federação.

b) plena dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

c) excepcional da União, exercida em caso de guerra externa ou sua iminência.

d) ordinária de todos os entes da Federação.

e) residual da União.

Responda: A competência para instituir impostos não cumulativos e que não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição Federal, mediante lei complementar, é chamada de co...