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A Constituição Federal, em vigor, determina que quaisquer pessoas podem r...

Responda: A Constituição Federal, em vigor, determina que quaisquer pessoas podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público. Considere os itens abai...


Q6094 | Direitos Humanos, Noções de Direitos Humanos, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar RJ

A Constituição Federal, em vigor, determina que quaisquer pessoas podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público.

Considere os itens abaixo, referentes às determinações da Constituição quanto a esse assunto.

I. Essa reunião não pode frustrar outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
II. Para as pessoas se reunirem, é necessária a autorização da autoridade competente.
III. Existem restrições ao número de pessoas presentes à reunião.

Está correto o que se afirma em
Usuário
Por EVERTON SOARES em 08/07/2014 10:59:33
Fiquei com dúvida sobre a resposta, alguém pode me explicar melhor ?
FRANCISCO DIRCEU NUNES DA SILVA
Por FRANCISCO DIRCEU NUNES DA SILVA em 18/07/2014 12:21:09
CONSTITUIÇÃO FEDERAL:XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao
público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião
Constituição da República F 14 ederativa do Brasil
anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à
autoridade competente;
Usuário
Por Cibele dos Santos em 13/08/2014 01:19:38
No caso podem sim se reunir,só não podem frustar outras já comunicadas. E deve-se comunicar a autoridade competente,não pedir permissão. Também errei essa.
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