Por Matheus Fernandes em 12/01/2025 23:19:37🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com a Lei nº 8.112/90, a remoção de servidor público pode ocorrer por diversos motivos, sendo um deles para acompanhar cônjuge ou companheiro que também seja servidor público civil ou militar e que tenha sido deslocado no interesse da Administração. Nesse caso, a remoção pode ser feita a pedido do servidor, independentemente do interesse da Administração.
Portanto, a afirmativa correta é a letra c), que está em desacordo com a legislação, pois a remoção para acompanhar cônjuge ou companheiro deslocado no interesse da Administração pode ocorrer a pedido do servidor, não sendo necessariamente à critério e no interesse da Administração.
De acordo com a Lei nº 8.112/90, a remoção de servidor público pode ocorrer por diversos motivos, sendo um deles para acompanhar cônjuge ou companheiro que também seja servidor público civil ou militar e que tenha sido deslocado no interesse da Administração. Nesse caso, a remoção pode ser feita a pedido do servidor, independentemente do interesse da Administração.
Portanto, a afirmativa correta é a letra c), que está em desacordo com a legislação, pois a remoção para acompanhar cônjuge ou companheiro deslocado no interesse da Administração pode ocorrer a pedido do servidor, não sendo necessariamente à critério e no interesse da Administração.