Questões Direito Penal

Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da...

Responda: Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da remição. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Um sentenciado, no decorrer da execução de sua ...


Q61371 | Direito Penal, Enfermeiro, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da remição.

SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Um sentenciado, no decorrer da execução de sua pena privativa de liberdade em regime semiaberto, foi punido por falta grave devidamente apurada em procedimento próprio.
ASSERTIVA: Nessa situação, o preso perderá o direito ao tempo remido já computado, de modo que o novo período de cômputo começará a partir da data da infração disciplinar.
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