Por Rodrigo Ferreira em 17/01/2025 02:45:36🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, consagra os direitos humanos e fundamentais de forma ampla e igualitária a todos, sem distinção entre brasileiros e estrangeiros residentes no país. Portanto, não existem ressalvas quanto à garantia dos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade para os estrangeiros residentes no Brasil. Todos, independentemente de sua nacionalidade, têm direito a essas garantias conforme estabelecido na Constituição.
A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, consagra os direitos humanos e fundamentais de forma ampla e igualitária a todos, sem distinção entre brasileiros e estrangeiros residentes no país. Portanto, não existem ressalvas quanto à garantia dos direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade para os estrangeiros residentes no Brasil. Todos, independentemente de sua nacionalidade, têm direito a essas garantias conforme estabelecido na Constituição.