Por Gabarite Concurso em 13/01/2025 21:06:40🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, consagra em seu texto a proibição absoluta de tortura e de tratamento desumano ou degradante, em qualquer situação, seja em tempos de paz ou de guerra.
O artigo 5º, inciso III da CF/88 estabelece que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". Portanto, a afirmação de que em situação de guerra externa ou em caso de traição nacional seria permitido tais práticas está incorreta.
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, consagra em seu texto a proibição absoluta de tortura e de tratamento desumano ou degradante, em qualquer situação, seja em tempos de paz ou de guerra.
O artigo 5º, inciso III da CF/88 estabelece que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". Portanto, a afirmação de que em situação de guerra externa ou em caso de traição nacional seria permitido tais práticas está incorreta.