Por Rodrigo Ferreira em 16/01/2025 09:13:16🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, assegura a liberdade do exercício de culto religioso no Brasil. Esse direito está previsto no artigo 5º, inciso VI, da CF/88, que estabelece a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, garantindo a todos o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
Portanto, a afirmação presente na questão está correta, uma vez que a liberdade de culto religioso é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal.
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, assegura a liberdade do exercício de culto religioso no Brasil. Esse direito está previsto no artigo 5º, inciso VI, da CF/88, que estabelece a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, garantindo a todos o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
Portanto, a afirmação presente na questão está correta, uma vez que a liberdade de culto religioso é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal.