Questões Conhecimentos Específicos Segurança Pública

Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgu...

Responda: Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue oseguinteitem. Para a execução do PEESP, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperaçã...


Q61410 | Conhecimentos Específicos, Segurança Pública, Enfermeiro, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o seguinte item.

Para a execução do PEESP, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres com entes da administração pública, consórcios públicos ou entidades privadas.
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 13/01/2025 00:30:10🎓 Equipe Gabarite
De acordo com o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), é correto afirmar que para a sua execução poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres com entes da administração pública, consórcios públicos ou entidades privadas. Portanto, o item está:

Gabarito: a) Certo

Essa possibilidade de firmar convênios e acordos de cooperação está prevista na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), que estabelece as diretrizes gerais para a execução penal no Brasil.
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