Questões Direito Penal Teoria Geral do Delito

O merecimento de pena, ou dignidade penal, é um critério alternativo para a consideraçã...

Responda: O merecimento de pena, ou dignidade penal, é um critério alternativo para a consideração da afetação do bem jurídico, cuja utilização substitui a tipicidade material e a antijuridicidade concreta.


Q61472 | Direito Penal, Teoria Geral do Delito, CESPE CEBRASPE

O merecimento de pena, ou dignidade penal, é um critério alternativo para a consideração da afetação do bem jurídico, cuja utilização substitui a tipicidade material e a antijuridicidade concreta.
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