Questões Direito Penal Tipicidade

Paul Polônio é motorista profissional e apreciador das corridas de alta velocidade. Con...

Responda: Paul Polônio é motorista profissional e apreciador das corridas de alta velocidade. Conduzindo seu próprio automóvel, tem o hábito de reunir-se com amigos para realizar corridas ilícitas em vias pú...


Q61509 | Direito Penal, Tipicidade

Paul Polônio é motorista profissional e apreciador das corridas de alta velocidade. Conduzindo seu próprio automóvel, tem o hábito de reunir-se com amigos para realizar corridas ilícitas em vias públicas conhecidas como “rachas”. Em um desses eventos, uma das pessoas presentes vem a ser atingida pelo veículo conduzido por Paul, vindo a falecer. Nesse caso, aplicando-se a parte geral do Código Penal e adequada interpretação jurisprudencial, o crime ocorrido deve ser caracterizado como doloso:
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 05/01/2025 11:22:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e) eventual

No caso apresentado, a conduta de Paul Polônio se enquadra como crime doloso eventual. Isso ocorre quando o agente, embora não tenha a intenção direta de produzir o resultado, assume o risco de produzi-lo. No caso do racha, ao participar de uma corrida de alta velocidade em via pública, Paul assume o risco de causar um acidente, mesmo que não tenha a intenção específica de atingir alguém.

O crime doloso eventual é aquele em que o agente prevê a possibilidade de o resultado ocorrer, mas mesmo assim atua, assumindo o risco de produzi-lo. Nesse contexto, a conduta de Paul Polônio se enquadra nessa categoria, uma vez que, ao participar de rachas, ele assume o risco de causar acidentes e, consequentemente, a morte de alguém.

Portanto, o crime ocorrido deve ser caracterizado como doloso eventual.
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