Por Gabarite Concurso em 13/01/2025 20:08:53🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
No Código Penal brasileiro, a relação de causalidade do crime é estabelecida no artigo 13, que considera como causa aquela ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Em outras palavras, para que uma conduta seja considerada como causa de um crime, é necessário que ela tenha sido um elemento essencial para a ocorrência do resultado.
No Código Penal brasileiro, a relação de causalidade do crime é estabelecida no artigo 13, que considera como causa aquela ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. Em outras palavras, para que uma conduta seja considerada como causa de um crime, é necessário que ela tenha sido um elemento essencial para a ocorrência do resultado.