Questões Direito Penal Tipicidade Formal

“Mas o que possibilita a ‘visão científica no Direito Penal’? O conceito de crime, mais...

Responda: “Mas o que possibilita a ‘visão científica no Direito Penal’? O conceito de crime, mais especificamente um conceito denominado analítico, porquanto ‘analisa’ o crime em partes. É este, na verdade, ...


Q61553 | Direito Penal, Tipicidade Formal

“Mas o que possibilita a ‘visão científica no Direito Penal’? O conceito de crime, mais especificamente um conceito denominado analítico, porquanto ‘analisa’ o crime em partes. É este, na verdade, o conceito mais importante do Direito Penal” (BACILA, 2011). Com base no texto, assinale a alternativa que apresenta o elemento do conceito analítico de crime que descreve a conduta proibida pela norma penal.
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 07/01/2025 10:43:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)

O conceito analítico de crime é dividido em duas partes: o tipo objetivo e o tipo subjetivo. O tipo objetivo descreve a conduta proibida pela norma penal, ou seja, é a descrição da ação ou omissão que a lei considera como crime. Já o tipo subjetivo se refere aos elementos psicológicos do agente, como a vontade, o dolo ou a culpa.

Portanto, a alternativa correta que apresenta o elemento do conceito analítico de crime que descreve a conduta proibida pela norma penal é o tipo objetivo.
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