Por David Castilho em 10/01/2025 15:49:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
O erro sobre elemento do tipo ocorre quando o agente, por desconhecimento ou interpretação equivocada, erra em relação a elementos essenciais do tipo penal, como a identificação da vítima, a natureza da conduta realizada, o objeto material do crime, entre outros.
Nesse sentido, o erro sobre elemento do tipo exclui o dolo, ou seja, a vontade consciente de praticar o crime, mas permite a punição por crime culposo, desde que previsto em lei. Isso significa que, mesmo que o agente não tenha agido com dolo, ele poderá ser responsabilizado caso tenha agido de forma negligente, imprudente ou imperita, conforme previsto na legislação penal.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), que afirma que o erro sobre elemento do tipo exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
O erro sobre elemento do tipo ocorre quando o agente, por desconhecimento ou interpretação equivocada, erra em relação a elementos essenciais do tipo penal, como a identificação da vítima, a natureza da conduta realizada, o objeto material do crime, entre outros.
Nesse sentido, o erro sobre elemento do tipo exclui o dolo, ou seja, a vontade consciente de praticar o crime, mas permite a punição por crime culposo, desde que previsto em lei. Isso significa que, mesmo que o agente não tenha agido com dolo, ele poderá ser responsabilizado caso tenha agido de forma negligente, imprudente ou imperita, conforme previsto na legislação penal.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), que afirma que o erro sobre elemento do tipo exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.