Por Matheus Fernandes em 13/01/2025 00:07:22🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O artigo 20 do Código Penal trata do erro sobre elementos do tipo, que é quando o agente, por erro, desconhece elementos essenciais do tipo penal. Nesse caso, o erro sobre elementos do tipo exclui o dolo, ou seja, a vontade consciente de praticar o crime, mas permite a punição por crime culposo, desde que previsto em lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que afirma que o erro sobre elementos do tipo exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
O artigo 20 do Código Penal trata do erro sobre elementos do tipo, que é quando o agente, por erro, desconhece elementos essenciais do tipo penal. Nesse caso, o erro sobre elementos do tipo exclui o dolo, ou seja, a vontade consciente de praticar o crime, mas permite a punição por crime culposo, desde que previsto em lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que afirma que o erro sobre elementos do tipo exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.