Por Matheus Fernandes em 12/01/2025 23:19:16🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No Direito Penal brasileiro, o erro determinado por terceiro faz com que este responda pelo crime. Isso significa que se alguém comete um crime por erro induzido por outra pessoa, o responsável por induzir o erro também será responsabilizado criminalmente pelo crime cometido.
Essa responsabilização do terceiro que induziu o erro está prevista no artigo 20 do Código Penal brasileiro.
No Direito Penal brasileiro, o erro determinado por terceiro faz com que este responda pelo crime. Isso significa que se alguém comete um crime por erro induzido por outra pessoa, o responsável por induzir o erro também será responsabilizado criminalmente pelo crime cometido.
Essa responsabilização do terceiro que induziu o erro está prevista no artigo 20 do Código Penal brasileiro.