Por Marcos de Castro em 10/01/2025 08:14:19🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
A culpabilidade é um dos elementos do crime, juntamente com a tipicidade e a ilicitude. As causas excludentes de culpabilidade são aquelas que afastam a possibilidade de responsabilização do agente, mesmo que o fato seja típico e ilícito.
As causas excludentes de culpabilidade são: inimputabilidade, erro de proibição inevitável, coação moral irresistível, obediência hierárquica, estrito cumprimento do dever legal e estado de necessidade. A legítima defesa, por sua vez, é uma excludente de ilicitude, não de culpabilidade.
A culpabilidade é um dos elementos do crime, juntamente com a tipicidade e a ilicitude. As causas excludentes de culpabilidade são aquelas que afastam a possibilidade de responsabilização do agente, mesmo que o fato seja típico e ilícito.
As causas excludentes de culpabilidade são: inimputabilidade, erro de proibição inevitável, coação moral irresistível, obediência hierárquica, estrito cumprimento do dever legal e estado de necessidade. A legítima defesa, por sua vez, é uma excludente de ilicitude, não de culpabilidade.