Questões Direito Penal Antijuridicidade

Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue o item sub...

Responda: Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue o item subsequente. Segundo o Código Penal, o agente que tenha cometido excesso quando da análise das exc...


Q61651 | Direito Penal, Antijuridicidade, CESPE CEBRASPE

Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue o item subsequente.

Segundo o Código Penal, o agente que tenha cometido excesso quando da análise das excludentes de ilicitudes será punido apenas se o tiver cometido dolosamente.
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