Questões Direito Penal Legítima Defesa

Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou imi...

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Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, age em:
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Por David Castilho em 13/01/2025 22:12:00🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

Quando alguém, utilizando moderadamente os meios necessários, repele uma agressão injusta, atual ou iminente, a um direito seu ou de outra pessoa, está agindo em legítima defesa.

A legítima defesa está prevista no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 25, que diz que "Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem".

Portanto, a opção correta é a letra a) legítima defesa.