Imagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após um raio...

Q61673 | Direito Penal, Estado de Necessidade

Imagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após um raio destruir totalmente o barco que utilizavam. Sobre esta situação é CORRETO afirmar que:

a) Nenhum deles pode invocar a legítima defesa contra o outro, mas sim o estado de necessidade.
b) Caso um dos náufragos morra, o sobrevivente não cometerá crime porque agiu no exercício regular de um direito.
c) Ocorrendo o falecimento de um deles, o sobrevivente responderá por induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.
d) O estrito cumprimento do dever legal é a única causa de exclusão de ilicitude aplicada aos fatos, em caso de morte de um dos náufragos após a disputa.
e) Eventual sobrevivente responderá pelo crime de homicídio culposo, pois o raio causou o naufrágio.