Questões Direito Penal Autoria e Coautoria
JOSÉ e PEDRO têm o mesmo desafeto, no caso, MEVIO. Mas desconhecem tal fato. Contratam ...
Responda: JOSÉ e PEDRO têm o mesmo desafeto, no caso, MEVIO. Mas desconhecem tal fato. Contratam pistoleiros para matar MEVIO. O pistoleiro, contratado por PEDRO se armou com um revólver, e o contratado por ...
Por Marcos de Castro em 07/01/2025 10:12:10🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No caso apresentado, José deve responder por homicídio, pois foi o projétil disparado pelo pistoleiro contratado por ele que atingiu o coração de Mevio, causando sua morte. Pedro, por sua vez, mesmo tendo confessado ter mandado atirar em Mevio, o projétil disparado pelo pistoleiro contratado por ele atingiu a perna de forma leve, não sendo o causador direto da morte da vítima.
Assim, de acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 29, "quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". Portanto, José é o responsável pelo homicídio de Mevio, enquanto Pedro pode responder por tentativa de homicídio, devido ao disparo que atingiu a perna da vítima de forma leve.
No caso apresentado, José deve responder por homicídio, pois foi o projétil disparado pelo pistoleiro contratado por ele que atingiu o coração de Mevio, causando sua morte. Pedro, por sua vez, mesmo tendo confessado ter mandado atirar em Mevio, o projétil disparado pelo pistoleiro contratado por ele atingiu a perna de forma leve, não sendo o causador direto da morte da vítima.
Assim, de acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 29, "quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". Portanto, José é o responsável pelo homicídio de Mevio, enquanto Pedro pode responder por tentativa de homicídio, devido ao disparo que atingiu a perna da vítima de forma leve.