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Questões Direito Penal Autoria e Coautoria

São elementos caracterizadores do concurso de pessoas (coautoria e participação em sent...

Responda: São elementos caracterizadores do concurso de pessoas (coautoria e participação em sentido estrito), entre outros:

Q61779 | Direito Penal, Autoria e Coautoria, Ensino Superior

São elementos caracterizadores do concurso de pessoas (coautoria e participação em sentido estrito), entre outros:

a) pluralidade de agentes e acordo de vontades entre os agentes.
b) liame subjetivo e pluralidade de infrações penais.
c) acordo de vontades entre os agentes e relevância causal das condutas.
d) liame subjetivo e relevância causal das condutas

Mais questões de Direito Penal x Autoria e Coautoria ...

1 Q61775 | Direito Penal, Autoria e Coautoria, Ensino Superior

A teoria do domínio de fato:

a) Não reconhece a figura da autoria meditada.
b) Impede a aceitação da figura do partícipe.
c) Foi adotada expressamente no Código Penal.
d) É adotada apenas nos crimes dolosos.

2 Q61776 | Direito Penal, Autoria e Coautoria, Ensino Superior

JOSÉ e PEDRO têm o mesmo desafeto, no caso, MEVIO. Mas desconhecem tal fato. Contratam pistoleiros para matar MEVIO. O pistoleiro, contratado por PEDRO se armou com um revólver, e o contratado por JOSÉ com uma pistola. Ocorre que fizeram uma tocaia no mesmo local e momento. Os dois atiram simultaneamente em MEVIO. O pistoleiro de JOSÉ atinge o coração de MEVIO e o de PEDRO atinge a perna de forma leve. Há prova de que o projétil usado pelo contratado por JOSÉ foi o causador da morte da vítima. PEDRO confessou ter mandado atirar em MEVIO. Com relação ao caso,

a) JOSÉ e PEDRO devem responder por homicídio.
b) JOSÉ responde por homicídio.
c) JOSÉ e PEDRO devem responder por tentativa de homicídio.
d) JOSÉ e PEDRO respondem por homicídio em coautoria.

3 Q61777 | Direito Penal, Autoria e Coautoria, Ensino Superior

Quando dois agentes, embora convergindo suas condutas para a prática de determinado fato criminoso, não atuam unidos pelo liame subjetivo, tem-se autoria

a) incerta.
b) colateral.
c) sucessiva
d) desconhecida.

4 Q61778 | Direito Penal, Autoria e Coautoria, Ensino Superior

Mário e Mauro combinam a prática de um crime de furto a uma residência. Contudo, sem que Mário saiba, Mauro arma-se de um revólver devidamente municiado. Ambos, então, ingressam na residência escolhida para subtrair os bens ali existentes. Enquanto Mário separava os objetos para subtração, Mauro é surpreendido com a presença de um dos moradores que, ao reagir a ação criminosa, acaba sendo morto por Mauro. Nesta hipótese

a) Mário e Mauro responderão pela prática de latrocínio.
b) Mário e Mauro responderão pela prática de furto.
c) Mário responderá pela prática de furto simples e Mauro responderá pela prática de furto qualificado.
d) Mário responderá pela prática de furto e Mauro pelo crime de latrocínio.

5 Q61774 | Direito Penal, Autoria e Coautoria, Ensino Superior

Quanto aos autores e partícipes das infrações penais, assinale a alternativa incorreta:

a) A participação está ligada à tipicidade e à conduta e não ao nexo de causalidade. Trata-se de hipótese de adequação típica de subordinação direta. Logo, o artigo 13, caput, do Código Penal, que trata do nexo de causalidade, só é aplicável ao autor do crime.
b) A teoria extensiva da autoria fundamenta-se na causação do resultado, sendo autor quem dá causa ao evento. Em princípio, autor é aquele que causa a modificação do mundo externo.
c) A teoria do domínio do fato parte da tese restritiva e emprega um critério objetivo-subjetivo. Para a referida teoria, autor é aquele que tem o domínio final do fato, controla finalisticamente o decurso do crime e decide sobre sua prática, interrupção e circunstâncias. É uma teoria que se assenta em princípios relacionados à conduta e não ao resultado. A teoria do domínio do fato só é aplicável aos crimes dolosos, sejam materiais, formais ou de mera conduta.
d) É possível autoria por omissão em delito comissivo, desde que o autor tenha o dever jurídico de impedir o resultado. Todavia, não existe participação omissiva em crime comissivo mediante omissão, ocorrendo autorias. Para que o omitente responda pelo delito a título de autor, é necessário que o comportamento negativo configure infração do dever jurídico de agir (posição de “garante”).

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