Por Camila Duarte em 17/01/2025 05:02:58🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
O concurso formal de delitos, previsto no art. 70 do Código Penal, ocorre quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes. Nesse caso, a pena aplicada é aumentada, de acordo com a quantidade de crimes cometidos.
No concurso formal de crimes, é possível a coexistência de dolo específico, ou seja, quando o agente tem a intenção de alcançar um resultado específico com a prática de cada crime. Portanto, a afirmação de que apenas o dolo genérico é admitido no concurso formal de delitos está incorreta.
O concurso formal de delitos, previsto no art. 70 do Código Penal, ocorre quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes. Nesse caso, a pena aplicada é aumentada, de acordo com a quantidade de crimes cometidos.
No concurso formal de crimes, é possível a coexistência de dolo específico, ou seja, quando o agente tem a intenção de alcançar um resultado específico com a prática de cada crime. Portanto, a afirmação de que apenas o dolo genérico é admitido no concurso formal de delitos está incorreta.