Por Marcos de Castro em 16/01/2025 03:35:47🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O crime de tortura é considerado crime comum, ou seja, pode ser praticado por qualquer pessoa, não sendo exigida qualidade ou condição especial do agente que o pratica. A tortura é definida no artigo 1º da Lei nº 9.455/1997 como o ato de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o objetivo de obter informação, declaração ou confissão da vítima, ou em razão de discriminação de qualquer natureza.
O crime de tortura é considerado crime comum, ou seja, pode ser praticado por qualquer pessoa, não sendo exigida qualidade ou condição especial do agente que o pratica. A tortura é definida no artigo 1º da Lei nº 9.455/1997 como o ato de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o objetivo de obter informação, declaração ou confissão da vítima, ou em razão de discriminação de qualquer natureza.