Por David Castilho em 09/01/2025 01:15:52🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
As penas previstas no Direito Penal são as privativas de liberdade, restritivas de direito e multa.
- As penas privativas de liberdade são aquelas em que o condenado é privado de sua liberdade, cumprindo a pena em estabelecimento prisional.
- As penas restritivas de direito são aquelas que restringem direitos do condenado, como a prestação de serviços à comunidade, a limitação de fim de semana, entre outras.
- A pena de multa consiste no pagamento de determinada quantia em dinheiro como forma de punição pelo cometimento de um crime.
Essas são as principais categorias de penas previstas no Direito Penal, conforme o Código Penal Brasileiro.
As penas previstas no Direito Penal são as privativas de liberdade, restritivas de direito e multa.
- As penas privativas de liberdade são aquelas em que o condenado é privado de sua liberdade, cumprindo a pena em estabelecimento prisional.
- As penas restritivas de direito são aquelas que restringem direitos do condenado, como a prestação de serviços à comunidade, a limitação de fim de semana, entre outras.
- A pena de multa consiste no pagamento de determinada quantia em dinheiro como forma de punição pelo cometimento de um crime.
Essas são as principais categorias de penas previstas no Direito Penal, conforme o Código Penal Brasileiro.