É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente

a) praticar o delito em estado de embriaguez voluntária.

b) praticar o crime sob a influência de multidão em tumulto, ainda que o tenha provocado.

c) possuir baixo grau de instrução do agente, no caso de crimes ambientais.

d) praticar crime ambiental em período de defeso à fauna.

e) possuir bons antecedentes.

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