Questões Direito Penal

João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de ...

Responda: João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de uma escada, causando-lhe a morte. Havendo circunstâncias que evidenciem não haver João desejado o resultado mo...


Q6197 | Direito Penal, Perito Criminal, Polícia Civil SP, VUNESP

João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de uma escada, causando-lhe a morte. Havendo circunstâncias que evidenciem não haver João desejado o resultado morte, tampouco assumido o risco de produzi-lo, responderá pelo crime de

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Por izabela cristina romeiro rabelo em 14/01/2014 14:22:04
Lesão corporal seguida de morte

§ 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo:

Pena - reclusão, de quatro a doze anos.
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Por luiz matheus em 17/01/2014 14:28:27
acho que está erra, pois ao empurrar ele assumiu o risco de produzi-lo, entao a alternativa correta na minha opniao seria a letra: E
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Por Osea Belka em 13/02/2014 17:52:27
Não tem como ser Lesão Corporal já que para um simples empurrão já classificado como "Vias de fato" pela lei 3.688/41 então não tem como ser Lesão corporal seguida de morte.
Já no caso ele não tinha intenção só agiu com Negligencia, sendo assim Hominídeo Culposo.
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Por NELSON JOSE ALVES JUNIOR em 15/03/2014 06:37:26
Pelo meu entendimento:

A) João empurra Antonio = Antonio cai e morre;
B) João não quer a morte de Antonio, tampouco assume qualquer risco de produzi-la = AÇÃO CULPOSA.

O problema alude que João não agiu com dolo, ao dispor que não quis o resultado morte, nem assumiu o risco de produzi-la.

A resposta está na alternativa E (homicídio culposo). João agiu com imprudência (elemento da culpa) ao empurrar seu amigo de uma escada.

Na letra D, a lesão seguida de morte caracteriza preterdolo (dolo na lesão e culpa na morte). Como o problema diz que não houve dolo, jamais esta alternativa estará correta.

Para haver lesão corporal com resultado morte (letra D), deveria João ter empurrado Antonio, querendo machucá-lo, porém sem almejar a sua morte, que ocorreu culposamente.
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Por Amanda Valadares em 28/06/2014 18:29:45
Concordo com a alternativa E
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Por marcio arlindo da silveira em 29/01/2015 03:13:56
Lesão corporal seguida de morte

§ 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo:

Havendo circunstâncias que evidenciem não haver João desejado o resultado morte, tampouco assumido o risco de produzi-lo.

obs: na questão fala que as circunstância evidenciam q o agente não quis o resultado (morte) nem assumiu o risco de produzi-lo(morte), porém não fala que o agente não queria lesioná-lo, então a resposta ta correta.


Antonio Junior
Por Antonio Junior em 24/10/2015 10:37:32
Acredito ser a letra "E" a correta. pois, João não queria lesionar Antônio, então não ha de se falar em lesão corporal. Porém ao empurra-lo por brincadeira ocasionando-lhe a morte comete homicídio culposo por negligência.
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Por LEANDRO BAPTISTA PRESTES em 15/03/2017 17:00:09
também acredito ser correta a alternativa "E". Negligente e imprudente. Seria lesão corporal seguida de morte se ele tivesse a intenção de apenas lesionar, mas, acabou ocorrendo o evento morte. Ele não teve intenção alguma. Não se pode falar nem mesmo em crime preterdoloso, caso ele quisessem realmente só lesionar Antonio (dolo) e acabou matando (culpa). AINDA FICO COM A ALTERNATIVA "E"
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Por Antonio em 13/04/2017 13:56:35
Para ser alteranativa D seria necessário que o motivo do empurrão seja com intenção de lesionar. João empurra por brincadeira oque culmina com a morte, porém homicídio culposo. Agora no entendimento do caso quem empurra alguém na escada é porque quer cometer lesão mesmo sob pretexto qualquer, então justifica-se a letra E. Mas esta questão pode ser facilmente anulada.
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Por THIAGO JARDIM DA SILVA em 28/01/2018 17:51:28
não gabaritei o exercicio por conta dessa questão, vamos corrigir isso em, pois a resposta é clara que é E
joao não quis ocasionar a morte do outro, (elemento subjetivo) ele vai responder pelo que ele quis praticar, caso não queira praticar nada só que o mesmo acaba praticando ele foi imprudente (culposo:imprudente,negligente e imperito). cabe no homicidio culposo, não quis a morte só que ela veio com o empurrao do rapaz.
Dialine Barbizan
Por Dialine Barbizan em 12/02/2018 16:06:05
Homicídio culposo ou homicídio involuntário ocorre quando uma pessoa mata outra, mas sem que tivesse esta intenção, nem aceitando os riscos que levem à morte da outra; pode ser por negligência, imperícia ou imprudência. Empurrar por brincadeira de uma escada não exime a negligência.
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Por Delcy Vieira Júnior em 13/04/2018 10:06:43
João empurrou por brincadeira, não teve a intenção de lesioná-lo nem de matá~lo, mas a morte ocorreu alheio a sua vontade - homicídio culposo.
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Por marcello lantieri bonagura em 19/04/2018 15:48:16
João empurra dolosamente Antônio da escada (interpreta-se que ele quis causar lesões físicas em Antônio) o resultado foge de seu intuito. Famoso crime PRETERDOLOSO. Lesão corporal (dolo), seguida de morte (culpa), dolo no antecedente e culpa no consequente. Não há que se falar em homicídio culposo.
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Por Ismael lima dos santos em 09/06/2018 13:52:02
Essa questão seria caso de recurso. Sem dolo, por negligencia, impericia ou imprudencia, que é o caso = homicidio doloso
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Por jonas botan em 27/06/2018 13:37:02
ESTA QUESTÃO CABE RECURSO ... O MAIS INDICADO SERIA A RESPOSTA E...

PARA FAVORECER RÉU DE ACORDO COM A LEI SERIA A D..

POREM OBVIAMENTE O ATO FOI A MORTE IMEDIATA O QUE SE CONFIGURA HOMICIDO CULPOSO.
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Por Ricardo Cabral em 24/09/2020 13:09:57
Resposta completamente equivocada. Se o agente não tinha o dolo de matar, tampouco tinha o de ferir. Ele agiu com imprudência, portanto, enquadra-se perfeitamente na hipótese de homicídio culposo.
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 25/10/2023 09:00:01🎓 Equipe Gabarite
A resposta correta alternativa D

Encontrará a resposta no livro do Rogério Greco. Olha só: "quando o agente empurra um amigo, de brincadeira (sem intenção alguma), escada abaixo, assume o risco de lesioná-lo."

>>>> Portanto, lesão corporal seguida de morte.
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