Por Gabarite Concurso em 16/01/2025 18:35:01🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
No Código Penal Brasileiro, a pena de detenção pode ser cumprida em regime semi-aberto ou aberto, conforme o artigo 33, § 2º. Já a pena de reclusão pode ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto, de acordo com o artigo 33, § 3º.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), que afirma que a pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto.
No Código Penal Brasileiro, a pena de detenção pode ser cumprida em regime semi-aberto ou aberto, conforme o artigo 33, § 2º. Já a pena de reclusão pode ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto, de acordo com o artigo 33, § 3º.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), que afirma que a pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto.