Questões Direito Penal

“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel,...

Responda: “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.


Q62016 | Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG

“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.

A descrição acima se refere a qual crime tipificado no Código Penal Brasileiro? Marque a alternativa CORRETA.
Gabarite Concurso
Por Gabarite Concurso em 13/01/2025 16:34:32🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

A descrição apresentada se refere ao crime de Peculato, conforme previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. O Peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia em proveito próprio ou alheio.

Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de Peculato.
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