
Por Gabarite Concurso em 13/01/2025 16:34:32🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A descrição apresentada se refere ao crime de Peculato, conforme previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. O Peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia em proveito próprio ou alheio.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de Peculato.
A descrição apresentada se refere ao crime de Peculato, conforme previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. O Peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia em proveito próprio ou alheio.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de Peculato.