Por Camila Duarte em 07/01/2025 10:12:02🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
O sursis, previsto nos artigos 77 a 82 do Código Penal, é uma forma de suspensão condicional da pena. No caso apresentado, Mariano foi condenado a uma pena de detenção de um ano e oito meses em virtude da prática de violência doméstica, e teve o benefício da concessão de sursis.
Sobre a afirmativa correta:
d) As condições estabelecidas na decisão concessiva do sursis poderão ser modificadas a qualquer tempo, exigindo-se seja ouvido o condenado.
É importante destacar que as condições estabelecidas na decisão concessiva do sursis podem ser modificadas a qualquer tempo, desde que seja ouvido o condenado. Isso significa que, se houver necessidade de alteração das condições durante o período de prova, o juiz poderá fazê-lo, mas sempre garantindo o direito do condenado de se manifestar sobre essas modificações.
O sursis, previsto nos artigos 77 a 82 do Código Penal, é uma forma de suspensão condicional da pena. No caso apresentado, Mariano foi condenado a uma pena de detenção de um ano e oito meses em virtude da prática de violência doméstica, e teve o benefício da concessão de sursis.
Sobre a afirmativa correta:
d) As condições estabelecidas na decisão concessiva do sursis poderão ser modificadas a qualquer tempo, exigindo-se seja ouvido o condenado.
É importante destacar que as condições estabelecidas na decisão concessiva do sursis podem ser modificadas a qualquer tempo, desde que seja ouvido o condenado. Isso significa que, se houver necessidade de alteração das condições durante o período de prova, o juiz poderá fazê-lo, mas sempre garantindo o direito do condenado de se manifestar sobre essas modificações.