Questão 62576: Assinale a hipótese que contempla um crime de violência d...

Assinale a hipótese que contempla um crime de violência doméstica {art. 129, § 9º, CP).

Q62576 | Direito Penal, Lesões Corporais, Ensino Superior

Assinale a hipótese que contempla um crime de violência doméstica {art. 129, § 9º, CP).

a) Durante uma discussão com a ex-esposa sobre a guarda dos filhos, Gervásio desfere um soco na boca da mulher, quebrando vários de seus dentes, o que, consoante laudo pericial, lhe causa debilidade permanente de função.
b) Manolo, ao chegar bêbado em casa e sem qualquer intenção especial, passa a bater em seu filho Ernesto, de 18 anos, que, por respeito ao pai, não revida. No evento, Ernesto suporta lesões leves.
c) Marinalva. que coabita com a amiga Soraia. irritada com o fato de a amiga não ajudar na limpeza da casa, dá um empurrão nesta, que se desequilibra e bate com a cabeça na parede, ficando desacordada por cinco minutos. Ao acordar, a vítima, apesar de sentir dores por dois dias, se recupera plenamente, contando com a assistência de Marinalva, a qual não pretendia o resultado.
d) Casemiro. desejando lesionar a própria mãe. tenta golpeá-la com um bastão, mas erra o alvo, atingindo um vaso. Aterrorizada, a vítima se encolhe esperando novo golpe, mas Casemiro, que poderia prosseguir com a ação, se apieda, cessando a execução do crime.
e) Bertoldo, em casa, ao efetuar reparos em um lustre, culposamente deixa cair uma ferramenta sobre a cabeça da esposa, que segurava a escada, ferindo-a levemente.

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1 Q460503 | Direito Penal, Lesões Corporais, Perito Oficial Odonto, Polícia Civil PB, CESPE, Ensino Médio

Segundo o art. 129 do Código Penal Brasileiro (CPB), a doutrina e a jurisprudência, assinale a opção correta.

a) As lesões corporais podem ser divididas em dolosas ou intencionais.
b) A debilidade permanente da função mastigatória caracteriza uma lesão corporal dolosa em gravíssima.
c) A perda dos incisivos centrais superiores caracteriza uma lesão corporal dolosa em gravíssima.
d) Se, ao levar um soco, uma pessoa cai na rua e um caminhão quase esmaga sua cabeça, tem-se configurado perigo de vida.
e) A perda do olho esquerdo caracteriza, em uma pessoa que enxerga bem do outro olho, uma lesão corporal dolosa grave.

3 Q62566 | Direito Penal, Lesões Corporais, Ensino Superior

João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual incestuosa e consentida com a filha dele, de 16 anos. Antes que o resultado se efetive, João socorre Maria, levando-a a um pronto- -socorro. Lá, o médico de plantão deixa de atender Maria, sob a única razão de estar almoçando. Maria, que seria salva caso o médico interviesse, morre.

Diante desse cenário, que admite múltiplas qualificações jurídicas, assinale a alternativa que melhor se adeque à espécie.

a) João cometeu homicídio; o médico cometeu lesão corporal seguida de morte.
b) João cometeu homicídio qualificado; o médico cometeu omissão de socorro com pena triplicada pelo resultado morte.
c) João será beneficiado pelo arrependimento posterior e não sofrerá qualquer reprimenda penal; o médico cometeu homicídio culposo, na modalidade negligência.
d) João cometeu lesão corporal seguida de morte; o médico cometeu omissão de socorro em concurso com homicídio culposo, na modalidade negligência.
e) João cometeu homicídio duplamente qualificado; o médico cometeu omissão de socorro, com a pena duplicada pelo resultado morte.

4 Q463207 | Direito Penal, Lesões Corporais, Analista Jurídico, Tribunal de Justiça SC, FGV, Ensino Médio

Durante uma discussão entre Carla e Luana, que eram amigas, Carla desfere, com intenção de causar lesão leve, um tapa na face de Luana, que a havia ofendido. Ocorre que, de maneira totalmente surpreendente, Luana vem a falecer no dia seguinte, em virtude do tapa recebido e da lesão causada, pois rompeu-se um desconhecido coágulo sanguíneo na cabeça, mesmo diante do fraco golpe. Na semana seguinte, a família de Luana, revoltada, procura a Delegacia, narra o ocorrido e afirma ter interesse em ver Carla processada criminalmente.

Confirmados os fatos, assim como a intenção de Carla, o Ministério Público poderá imputar a Carla a prática do(s) crime(s) de:

a) lesão corporal leve dolosa e homicídio culposo;
b) lesão corporal seguida de morte;
c) lesão corporal leve;
d) homicídio doloso;
e) homicídio culposo.

5 Q62567 | Direito Penal, Lesões Corporais, Ensino Superior

No dia 3 de junho de 2019, Vitor, revoltado com a intenção de sua companheira Rosa de terminar o relacionamento, faz um grande buraco no quintal da residência e surpreende sua companheira com um forte golpe de pá na sua cabeça. Em seguida, apesar de saber que aquele golpe não seria suficiente para causar a morte de Rosa, a joga no interior do buraco, com a intenção de persistir nos golpes, causar sua morte e, em seguida, esconder o corpo. Ocorre que Rosa começa a chorar e implora para que Vitor pense na filha do casal. Vitor, então, cessa sua conduta, ajuda Rosa a sair do buraco e permite que ela vá se limpar, ocasião em que a vítima pula pela janela do banheiro e informa os fatos a policiais militares que passavam pela localidade. É constatada a existência de lesões de natureza leve na vítima.

Considerando apenas as informações expostas, a conduta de Vitor configura:

a) tentativa de homicídio qualificado por ser contra a mulher, por condição do sexo feminino;
b) lesão corporal qualificada por ser contra companheira, em razão do arrependimento eficaz;
c) lesão corporal qualificada por ser contra companheira, em razão da desistência voluntária;
d) fato atípico, em razão do arrependimento eficaz;
e) fato atípico, em razão da desistência voluntária.