Por Camila Duarte em 12/01/2025 14:14:54🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 129, a lesão corporal de natureza grave ocorre quando o agente provoca em outrem debilidade permanente de função de um membro, sentido ou função, como por exemplo a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária.
Portanto, no caso apresentado, se Mário provocou em Júlio uma debilidade permanente de função, como a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária, ele responderá por lesão corporal de natureza grave.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 129, a lesão corporal de natureza grave ocorre quando o agente provoca em outrem debilidade permanente de função de um membro, sentido ou função, como por exemplo a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária.
Portanto, no caso apresentado, se Mário provocou em Júlio uma debilidade permanente de função, como a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária, ele responderá por lesão corporal de natureza grave.