Por Camila Duarte em 01/01/2025 14:16:19🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Homicídio doloso por omissão (tipo omissivo impróprio).
No caso apresentado, a mulher tinha o dever legal de agir para evitar o resultado morte da criança, uma vez que ela assumiu a responsabilidade de cuidar da criança. Ao omitir a informação sobre o paradeiro da criança, a mulher agiu de forma a impedir que terceiros pudessem socorrê-la, o que caracteriza a conduta omissiva.
O crime de homicídio doloso por omissão ocorre quando alguém, mesmo sem agir diretamente para matar, deixa de agir quando tem o dever de agir para evitar o resultado morte. Nesse caso, a mulher tinha o dever de agir para evitar a morte da criança, configurando o homicídio doloso por omissão, sendo classificado como omissivo impróprio.
No caso apresentado, a mulher tinha o dever legal de agir para evitar o resultado morte da criança, uma vez que ela assumiu a responsabilidade de cuidar da criança. Ao omitir a informação sobre o paradeiro da criança, a mulher agiu de forma a impedir que terceiros pudessem socorrê-la, o que caracteriza a conduta omissiva.
O crime de homicídio doloso por omissão ocorre quando alguém, mesmo sem agir diretamente para matar, deixa de agir quando tem o dever de agir para evitar o resultado morte. Nesse caso, a mulher tinha o dever de agir para evitar a morte da criança, configurando o homicídio doloso por omissão, sendo classificado como omissivo impróprio.