Questões Direito Penal Periclitação da Vida e da Saúde

Ariana Pequena, com 19 anos de idade, ficou grávida de seu padrasto e, algum tempo após...

Responda: Ariana Pequena, com 19 anos de idade, ficou grávida de seu padrasto e, algum tempo após dar à luz uma menina, com a intenção de ocultar a sua desonra, por sua própria e consciente vontade, resolveu...

Q62610 | Direito Penal, Periclitação da Vida e da Saúde, Ensino Superior

Ariana Pequena, com 19 anos de idade, ficou grávida de seu padrasto e, algum tempo após dar à luz uma menina, com a intenção de ocultar a sua desonra, por sua própria e consciente vontade, resolveu abandonar o recém-nascido em um terreno baldio. No entanto, o bebê foi resgatado por um Guarda Municipal ainda com vida e conseguiu sobreviver. Nessa situação hipotética, segundo o Código Penal, é correto afirmar que Ariana
David Castilho
Por David Castilho em 05/01/2025 20:15:14🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)

De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 133, abandonar recém-nascido para ocultar desonra própria é considerado crime. Mesmo que o bebê tenha sido resgatado com vida, o simples ato de abandoná-lo já configura o crime de abandono de recém-nascido. Portanto, Ariana deverá responder pelo crime de acordo com a legislação vigente.