Por Camila Duarte em 15/01/2025 01:35:22🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
De acordo com a Lei n.º 7.716/1989, o crime de racismo é caracterizado pela discriminação e preconceito contra raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Já a imputação de termos pejorativos referentes à raça de alguém, com o intuito de lesar sua honra, configura o crime de injúria racial, previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 140, §3º.
Portanto, a imputação de termos pejorativos referentes à raça de alguém não configura o crime de racismo, mas sim o crime de injúria racial.
De acordo com a Lei n.º 7.716/1989, o crime de racismo é caracterizado pela discriminação e preconceito contra raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Já a imputação de termos pejorativos referentes à raça de alguém, com o intuito de lesar sua honra, configura o crime de injúria racial, previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 140, §3º.
Portanto, a imputação de termos pejorativos referentes à raça de alguém não configura o crime de racismo, mas sim o crime de injúria racial.