Questões Direito Penal Furto

João invade um museu público disposto a furtar um quadro. Durante a ação, quando já est...

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Q62731 | Direito Penal, Furto

João invade um museu público disposto a furtar um quadro. Durante a ação, quando já estava tirando o quadro da parede, depara-se com um vigilante. Diante da ordem imperativa para largar o quadro, e temendo ser alvejado, vulnera o vigilante com um projétil de arma de fogo. O vigilante vem a óbito; e João, impressionado pelos acontecimentos, deixa a cena do crime sem carregar o quadro. De acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, praticou-se
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 05/01/2025 08:37:13🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)

Nesse caso, João praticou o crime de latrocínio consumado. O latrocínio é o crime que consiste no roubo seguido de morte. No caso apresentado, João invadiu o museu com a intenção de furtar um quadro, porém, ao se deparar com o vigilante, cometeu o roubo (pois houve emprego de violência) e, posteriormente, o homicídio do vigilante.

De acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, a conduta de João se enquadra como latrocínio consumado, pois houve a subtração de bens (roubo) seguida da morte da vítima.
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