Questões Direito Penal Furto

Carlos, guarda municipal, durante seu horário de trabalho, verifica que Joana, declaran...

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Q62739 | Direito Penal, Furto

Carlos, guarda municipal, durante seu horário de trabalho, verifica que Joana, declarando-se vendedora de roupas, aproxima-se de Marta e passa a lhe mostrar as saias que teria para venda.

Enquanto Marta analisava as roupas apresentadas, Joana, aproveitando-se da situação criada, pega o telefone celular de Marta, que estava em cima do banco. Em seguida, Joana tenta deixar o local dos fatos, levando o telefone e as saias, pois, na verdade, não era vendedora, mas vem a ser presa em flagrante por Carlos.

Encaminhada à Delegacia e confirmados os fatos, Joana deverá ser responsabilizada pelo crime de  
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 01/01/2025 14:17:41🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

No caso apresentado, Joana cometeu o crime de furto mediante fraude. O furto é caracterizado pela subtração de coisa alheia móvel, para si ou para outrem, sem a autorização do proprietário.

No entanto, no caso do furto mediante fraude, o agente se utiliza de algum artifício para enganar a vítima e facilitar a subtração do bem. No caso apresentado, Joana se passou por vendedora de roupas para se aproximar de Marta, distraí-la e subtrair o telefone celular.

O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 155, define o crime de furto e suas modalidades, sendo o furto mediante fraude uma delas.

Portanto, a conduta de Joana se enquadra no crime de furto mediante fraude.
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