Por Rodrigo Ferreira em 16/01/2025 04:42:39🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O crime descrito na questão é o peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. O peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia-o em proveito próprio ou alheio.
Dessa forma, o peculato é caracterizado pela conduta de desvio ou apropriação indébita de recursos públicos por parte de agentes públicos.
O crime descrito na questão é o peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. O peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia-o em proveito próprio ou alheio.
Dessa forma, o peculato é caracterizado pela conduta de desvio ou apropriação indébita de recursos públicos por parte de agentes públicos.