Antonio, de 25 anos, está sendo processado pelo delito de furto praticado contra João, ...

a) mesmo depois de oferecida a denúncia, se a pedido de João, o Ministério Público pode desistir da ação.

b) o número máximo de testemunhas a serem arroladas na denúncia é 5.

c) o Ministério Público não pode oferecer denúncia sem representação de João.

d) o número máximo de testemunhas a serem arroladas na queixa é 5.

e) ao fim, o juiz pode isentar Antonio de pena.

Responda: Antonio, de 25 anos, está sendo processado pelo delito de furto praticado contra João, seu irmão gêmeo. Diante disso,