
Por David Castilho em 01/01/2025 14:19:22🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
Neste caso, a conduta de Sujeito será considerada típica, ou seja, configurará o crime de bigamia. A bigamia está prevista no artigo 235 do Código Penal brasileiro, que estabelece como crime "contrair alguém, sendo casado, novo casamento". Ou seja, Sujeito, mesmo estando casado, contraiu novo casamento com Parceiro, o que configura o crime de bigamia.
Já em relação à conduta de Parceiro, ela será considerada atípica se ele não sabia que Sujeito era legalmente casado quando eles se casaram. Isso porque, para configurar o crime de bigamia, é necessário que a pessoa tenha conhecimento da situação de casamento anterior do outro cônjuge.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), pois Sujeito cometeu o crime de bigamia ao se casar com Parceiro, e a conduta de Parceiro será considerada atípica se ele não tinha conhecimento da situação de casamento de Sujeito.
Neste caso, a conduta de Sujeito será considerada típica, ou seja, configurará o crime de bigamia. A bigamia está prevista no artigo 235 do Código Penal brasileiro, que estabelece como crime "contrair alguém, sendo casado, novo casamento". Ou seja, Sujeito, mesmo estando casado, contraiu novo casamento com Parceiro, o que configura o crime de bigamia.
Já em relação à conduta de Parceiro, ela será considerada atípica se ele não sabia que Sujeito era legalmente casado quando eles se casaram. Isso porque, para configurar o crime de bigamia, é necessário que a pessoa tenha conhecimento da situação de casamento anterior do outro cônjuge.
Portanto, a alternativa correta é a letra d), pois Sujeito cometeu o crime de bigamia ao se casar com Parceiro, e a conduta de Parceiro será considerada atípica se ele não tinha conhecimento da situação de casamento de Sujeito.