Questões Direito Penal Crimes Contra a Incolumidade Pública

Conforme o Código Penal, julgue o item. Apenas o médico pode ser o autor...

Responda: Conforme o Código Penal, julgue o item. Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Penal.


Q62916 | Direito Penal, Crimes Contra a Incolumidade Pública, CESPE CEBRASPE

Conforme o Código Penal, julgue o item.

Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Penal.
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